sexta-feira, 6 de maio de 2011

Baixar filmes e músicas pela internet não é crime

Cópia de livros, CDs ou filmes para uso privado, sem intuito de lucro, não é crime! Está escrito na lei isto!
é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se violação de direito autoral e concorrência desleal.


O Glaydson, comentou os seguintes pontos que, pelo que parece, têm embasamento jurídico:
1. Realmente não é crime se não tiver lucro. Entretanto, o detentor do direito sobre o conteúdo pode entrar com uma ação de reparação de danos, principalmente se você tiver compartilhando. Ou seja, não vai preso (sanção pro crime), mas pode pagar uma quantia de indenização (sanção civil).
2. Comprar conteúdo pirata É CRIME se o indivíduo souber, ou deveria conhecer devido as circustâncias (Windows por R$ 5,00 por exemplo), que se trata de fonte de crime (venda com lucro).
CODIGO PENAL
http://www.codigopenal.adv.br/


observem abaixo alguns comentarios sobre o assunto:

Diego Miguel diz, Janeiro 12, 2011  4:05 pm

Compartilhar arquivos na internet sejam filmes ou musicas somente aumenta a fama e popularidade da imagem do artista.Existe uma banalização da palavra pirataria no Brasil as pessoas confundem o que é gratuito como baixar e enviar arquivos em programas P2P ou em sites de hospedagem como se fosse algo ilegal.
Quando na verdade na Europa ou América do Norte mais alguns países da Asia e Oceania se pode fazer download na internet em todo tipo de conteúdo com direito autoral,(inclusive estrangeiro) e com tudo grátis (Free) o que para nós seria (premium) ou pago.
A grande maioria dos programas pra baixar,modificar e copiar arquivos são importados e tem liçença legal, portanto essa discussão cabe a eles e não a nós principalmente aos EUA de onde vem a maior parte dos conteúdos baixados mundialmente.
Na terra onde a própra internet é 100 % grátis e transmissão de arquivos a coisa mais comum do mundo não sobra tempo pra discutir se é certo ou não enviar arquivos pra 100 mil ou 1.000 milhão de pessoas.
Se eles podem baixar e enviar a vontade nós também podemos.

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The User diz, Agosto 23, 2007  3:34 pm

Deve ter alguma coisa nisso aí. O cara não cita links nem fonte.
Só algumas notas:
“…é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, _desde que não se vise lucro_, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que _compra_ discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio[…]”
Isso foi meio contraditório. Primeiro o cara fala é proibido para fins lucrativos.Depois fala que comprar/vender não é crime.
E é apenas para uso privado. Você não pode distribuir para download na internet.

Acho que se isso fosse mesmo verdade, qual foi o sentido de tantos processos por causa de downloads? Advogados burros? Eu acho que não.

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Allan diz,Dezembro 17, 2007  7:54 pm

Errado ou certo dentre o código penal brasileiro, isso seria você roubar de certa forma o dinheiro dos autores, gravadoras ou até mesmo de lojas e locadoras.
Mateus
22.21
Dai pois a César o que é de César

Abraço e paz do SR Jesus.

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e você o que acha???? é errado baixar musicas e filmes pela internet??


Fonte: http://www.yogodoshi.com

Um comentário:

Anônimo disse...

A minha dúvida é essa mesma!Porque no caso quase a maioria das pessoas tem computador em casa e internet de banda larga de 1 mega. Daqui a dez anos qualquer pessoa de qualquer computador do mais avançado que seja até o mais simples e humilde, vai ter internet. Mas infelizmente a corrupção é grande tanto na politica quanto na policia e todo policial tem mania de pensar que todo cidadão que faz cópias para seu proprio é ladrão e infrator. Se fosse assim todos iriam presos para cadeia. Não acha???